Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Estrutura Básica do Poder Executivo.
  • jul/2014
  • Lei
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
Detalhes
Fundo municipal de desenv. da agricultura.
  • jul/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA.
Detalhes
Diretrizes para a Lei Orçamentária 2015
  • jun/2014
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
Detalhes
Denominação de rua; nº798.
  • dez/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº797.
  • dez/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº788A.
  • mai/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Cria o conselho Municipal de Cultura.
  • abr/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Lucena.
Detalhes
Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
  • abr/2014
  • Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
Detalhes