Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Denominação de rua; nº774.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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Denominação de rua; nº776.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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Horário de funcionamento de bares e similares
  • nov/2013
  • Lei
Dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares.
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Contratação temporária de serviço.
  • out/2013
  • Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público.
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Desafetação de área pública.
  • set/2013
  • Lei
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno.
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Plano municipal de cultura
  • set/2013
  • Lei
Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena.
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Dia do Mangue.
  • ago/2013
  • Lei
Institui o Dia de preservação e defesa do mangue.
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Estrutura Organizacional do Executivo
  • ago/2013
  • Lei
Alteração da Lei nº 738/2012 que trata da estrutura organizacional do poder executivo.
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