Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Emenda da lei nº 648/2008
  • mar/2014
  • Lei
Dispõe sobre a emenda da lei nº 648/2008 Lei do fundo Municipal da Criança e Adolescente.
Detalhes
Piso salarial do magistério.
  • fev/2014
  • Lei
Atualização do piso salarial do Magistério.
Detalhes
Conselho Municipal da Pessoa com deficiência.
  • jan/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes
Custeio da iluminação público.
  • dez/2013
  • Lei
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei complementar nº481/2002 e lei nº752/2012 Custeio da iluminação público.
Detalhes
Dispõe sobre emenda ao art.48.
  • dez/2013
  • Lei
Dispõe sobre emenda ao art.48 do código tributário municipal de Lucena.
Detalhes
Institui o programa Concilia-Lucena.
  • dez/2013
  • Lei
Institui o programa de conciliação jurídico-fiscal de Lucena, Concilia-Lucena.
Detalhes
Horário de funcionamento de bares e similares
  • nov/2013
  • Lei
Dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares.
Detalhes
Denominação de rua; nº776.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes