Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Coordenadoria da mulher do município.
  • jul/2014
  • Lei
Criação da coordenadoria da mulher do município de Lucena.
Detalhes
Fundo municipal de desenv. da agricultura.
  • jul/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento da agricultura-FUNDESA.
Detalhes
Estrutura Básica do Poder Executivo.
  • jul/2014
  • Lei
Estrutura organizacional Básica do Poder Executivo.
Detalhes
Diretrizes para a Lei Orçamentária 2015
  • jun/2014
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
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Denominação de rua; nº788A.
  • mai/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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Cria o conselho Municipal de Cultura.
  • abr/2014
  • Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Lucena.
Detalhes
Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
  • abr/2014
  • Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lucena.
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Emenda da lei nº 648/2008
  • mar/2014
  • Lei
Dispõe sobre a emenda da lei nº 648/2008 Lei do fundo Municipal da Criança e Adolescente.
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