Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Convênio de cooperação
  • mai/2015
  • Lei
Convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização.
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Contrato de comodato com a MEI.
  • mai/2015
  • Lei
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal celebrar contrato de comodato com a MEI.
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Diretriz Orçamentária.
  • mai/2015
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
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Doação de lotes de terrenos Novo Milênio II.
  • mai/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos no Novo Milênio II e dá outras providências correlatas.
Detalhes
Doação de lotes de terrenos.
  • mai/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos e dá outras providências correlatas.
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Denominação de rua; nº 801.
  • mar/2015
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
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LEI PE. Nº800/2015
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
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Valor do salário mínimo de 2015.
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
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