Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Denominação de rua; nº774.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº775.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº773.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Contratação temporária de serviço.
  • out/2013
  • Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público.
Detalhes
Termo de cooperação técnica.
  • jul/2013
  • Lei
Cooperação técnica entre a prefeitura municipal de Lucena e EMATER Paraíba.
Detalhes
Desafetação de área pública.
  • set/2013
  • Lei
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o poder executivo a doar terreno.
Detalhes
Plano municipal de cultura
  • set/2013
  • Lei
Institui o plano municipal de cultura do município de Lucena.
Detalhes
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