Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Doação de lotes de terrenos Novo Milênio II.
  • mai/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos no Novo Milênio II e dá outras providências correlatas.
Detalhes
Doação de lotes de terrenos.
  • mai/2015
  • Lei
Autoriza o poder executivo a doação de lotes de terrenos e dá outras providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº 801.
  • mar/2015
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
LEI PE. Nº800/2015
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
Detalhes
Valor do salário mínimo de 2015.
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2015.
Detalhes
Piso salarial do magistério.
  • fev/2015
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Detalhes
Estima receita e fixa a despesa do município.
  • jan/2015
  • Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucena, para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes
Denominação de rua; nº797.
  • dez/2014
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes