Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

LEI PE. Nº801/2015
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério e determina providências correlatas.
Detalhes
Desafetação de área urbana.
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre Desafetação de área urbana do loteamento Paraíso, distrito de fagundes, autoriza permuta.
Detalhes
Denominação de espaço público, UBS.
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre Denominação de espaço público, UBS da Estiva do Geraldo.
Detalhes
Doação de área para o Tribunal de Justiça.
  • set/2015
  • Lei
Autoriza a doação de terra da Prefeitura Municipal de Lucena para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Detalhes
Manutenção de terrenos não edificados.
  • set/2015
  • Lei
Dispõe sobre a Manutenção de terrenos não edificados limpos, na área urbana.
Detalhes
Convênio de cooperação
  • mai/2015
  • Lei
Convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização.
Detalhes
Contrato de comodato com a MEI.
  • mai/2015
  • Lei
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal celebrar contrato de comodato com a MEI.
Detalhes
Diretriz Orçamentária.
  • mai/2015
  • Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes