Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

Dispõe sobre emenda ao art.48.
  • dez/2013
  • Lei
Dispõe sobre emenda ao art.48 do código tributário municipal de Lucena.
Detalhes
Custeio da iluminação público.
  • dez/2013
  • Lei
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei complementar nº481/2002 e lei nº752/2012 Custeio da iluminação público.
Detalhes
Denominação de rua.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº773.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº775.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº774.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Denominação de rua; nº776.
  • nov/2013
  • Lei
Denomina Rua e determina providências correlatas.
Detalhes
Horário de funcionamento de bares e similares
  • nov/2013
  • Lei
Dispõe sobre o disciplinamento do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e similares.
Detalhes