Ouvidoria Transparência E-SIC






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Resolução 08-2022
  • jun/2022
  • Requerimentos do Legislativo
Concede título de cidadão lucenense ao senhor: Eros do Nascimento e dá outras providências
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Resolução 07-2022
  • jun/2022
  • Requerimentos do Legislativo
Concede título de cidadão lucenense ao senhor: Antonio Araújo da Costa e dá outras providências
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Requerimento 33-2022
  • jun/2022
  • Requerimentos do Legislativo
Requerimento junto ao Prefeito Constitucional para alterações no Código Tributário do município de Lucena
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Requerimento 32-2022
  • mai/2022
  • Requerimentos do Legislativo
Apelo a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura, que seja feito a restauração...
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Projeto de Lei 006/2022
  • jun/2022
  • Projetos de Leis Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CONFORME O PARAGRÁFO 5º DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL...
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Projeto de Lei 007/2022
  • jun/2022
  • Projetos de Leis Municipal
DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA PROVIDENCIAS CORRELATAS
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